A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é considerada de importância vital para um país e para o seu povo. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões vistas como mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o País. Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. Gilmar Mendes selecionou decisões relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação. O leitor pode encontrar uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.
 
Detalhes do produto


Editora ‏ : ‎ Não informado (1 janeiro 2011)
Idioma ‏ : ‎ Português
Capa dura ‏ : ‎ 1456 páginas
ISBN-10 ‏ : ‎ 8502095110
ISBN-13 ‏ : ‎ 978-8502095113